Alguma semelhança? "nova" marca da Vale do Rio Doce?
Depois do lançamento da "nova" marca da Vale do Rio Doce, visitei o site da Design Gráfico e vi que o Mário Cardoso indagou a respeito de um possível plágio por parte da Vale para cima da Vitelli. A companhia que a poucos meses foi mote de plebicito a respeito de sua reestatização, tenta utilizar a idéia de brasilidade em sua nova marca para dar uma resposta ao movimento de reversão da sua privatização que vem no bojo de uma tendência de reconstrução do Brasil aplicada pelo governo atual que investe em infra-estrutura na perspectiva de solidificar o Brasil soberano.E para descontrair, o CulturaLIVRE pergunta: Será que é plágio JOSÉ?! nonoono nonoono. Como não JOSÉ!
3 comentários:
Como não, José?!!
nononononno... plágio? que plágio? então vai ter que correr atrás do inventor do funil...
heheheheh
É, semelhanças não são meras coincidências.
Beijos! (coisalinda)
É tá dando pano pra manga o assunto
E o inventor do "v" também merece ter sua autoria lembrada! assim como o inventor do fúnil! hehehe
olha a resposta da Vitelli:
Por conta da semelhança da nova logomarca da Vale com o símbolo da Vitelli, a empresa de calçados anuncia que tomará medidas legais, já que a companhia do interior de São Paulo diz possuir pedido de registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Leia comunicado abaixo na íntegra:
"Como já é de conhecimento de todos, desde ontem os principais veículos de comunicação do país informaram sobre a semelhança da identidade visual entre as logomarcas da empresa de calçados Vitelli, situada na cidade de Franca, em São Paulo e da Vale, nova identidade da Companhia Vale do Rio Doce.
A Vilage Marcas e Patentes vem, por meio deste comunicado em nome da Vitelli, informar que tomará as devidas providências no âmbito judicial em relação à semelhança das logomarcas.
Informamos ainda que a Vitelli possui o pedido de registro sob número 825.079.721, referente à marca VITELLI, na forma mista, acompanhada da logomarca em questão, requerida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 04 de dezembro de 2002.
Além disso, a Vitelli reveste-se das garantias legais sobre a logomarca, asseguradas pelo Direito de Autor (Lei nº 9.610/98), independentemente de registro.
Sendo assim, mesmo as duas empresas atuando em ramos diferentes, a identidade visual do logo da Vitelli tem seus direitos protegidos anteriormente."
Já postei um comentário sobre isso no blog do Design Grafico e vou reproduzir aqui meu comentário:
"Todas a opiniões são importantes para o debate, mas os aspectos mais relavantes para o caso são os jurídicos. Nesse caso, pouco importa o que significa a marca, o que importa é a identidade visual final. O princípio da especialidade das marcas permite que marcas iguais convivam pacificamente no mercado, desde que para produtos ou serviços q não tenham qualquer relação. Essa é a regra geral. No entanto, essa regra tem exceção, no caso de logotipos e palavras que não são de uso comum, aqueles q são realmente inventados. É lógico que um “V” é de uso comum, mas não o “V” com aquela estilização específica. No caso de segmentos de mercado diferentes, mas onde é uma nítida reprodução de arte aplicada (logotipia), mesmo que sem intenção (nada impede q 2 pessoas criem algo semelhante), o entendimento jurisprudencial caminha para o que chamamos de “aproveitamento parasitário”. Isso é oriundo da jurisprudência dos EUA, se não me engano, mas faz mto sentido, não por criar “confusão” no consumidor”, mas porque pode gerar “associação” na cabeça do consumidor. O INPI também pode acatar esse entedimento e indeferir o pedido de registro da marca da Vale. Até aqui estamos falando de Marca. Se partirmos para o Direito Autoral a coisa pode ficar feia e implicar em crime previsto no Código Penal. O autor (pessoa física) terá legitimidade para adotar as medidas cíveis e criminais previstas em lei, assim como o titular dos direitos autorais patrimoniais no caso de cessão (aí pode ser a Vitelli, pessoa jurídica)."
Abs. a tds.
Arthur
Sou advogado, especialista em propriedade intelectual, com foco em marcas e direito autoral.
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